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O benefício tem o valor de um salário mínimo e é pago todo mês a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que estão incapazes de trabalhar e passando por sérios problemas financeiros.
Ao contrário de uma aposentadoria, para conseguir o BPC não precisa de contribuições ao INSS. Então quem nunca contribuiu pode ter direito a esse benefício, porém o BPC / LOAS não é uma aposentadoria e sim um benefício assistencial.
O BPC é um benefício assistencial do INSS e pode ser concedido mesmo para quem nunca contribuiu com a Previdência.
O valor do BPC é de um salário mínimo ao mês, para garantir o sustento digno de quem não pode prover seu próprio sustento em condições de igualdade com o restante da sociedade.
Por ser um benefício de caráter assistencial, o BPC não deixa pensão por morte e não paga 13º salário.
Idosos.
Pessoa com deficiência física.
Pessoa com deficiência intelectual.
Esse benefício não é para qualquer pessoa, existem alguns requisitos para poder solicitá-lo.
Advogada. Professora de Direito, Especialista e Mestre em Direito. Foi Presidente da Comissão Estadual de Direito do Trabalho da OAB Piauí (2019-2021). Atualmente, é Membro Consultora Nacional da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB. Possui expertise nas áreas trabalhista e previdenciária com mais de doze anos de atuação no mercado. Já atuou nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará. Após ampla e positiva experiência na advocacia empresarial trabalhista para empresas de grande porte e multinacionais, como associada a grandes bancas de advocacia, resolveu trilhar o caminho inverso e adotar como missão de vida, defender os trabalhadores, e relações justas de trabalho, além de auxiliar a promover o desenvolvimento de micro e pequenos negócios. Há cinco anos, fundou o Heloisa Hommerding Advocacia com o propósito de expandir e projetar uma advocacia acessível, sem Juridiquês e com impacto social. Hoje sua função como fundadora, é a gestão do escritório de forma a permitir que o cliente esteja sempre no centro da tomada de decisão, e, supervisionar e auxiliar todos os setores do escritório.
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