Salário-Maternidade: Entenda Como Solicitar Seu Direito
Você sabe como pedir o salário-maternidade? Nosso escritório pode explicar todos os detalhes, para que você consiga este benefício tão importante na chegada de um filho, inclusive nos casos de adoção.
Saiba Tudo Sobre o Benefício e Como Pedir Passo a Passo
O salário-maternidade é um direito de muitas mulheres, mas muita gente não sabe como ele funciona. Aqui, você vai entender todos os detalhes e como fazer o pedido.
Quem Pode Pedir?
O salário-maternidade é um direito ao alcance de:
Mulheres com carteira assinada
Se você trabalha registrado, tem direito garantido.
Contribuintes individuais
Se você paga o INSS por conta, também pode pedir.
Mulheres desempregadas
Se você está sem trabalho, mas ainda está dentro do tempo que pode pedir benefícios do INSS.
Mães que adotam
Que conseguem a guarda de uma criança para adoção
Segurada especial
Trabalhadora rural.
Algumas pessoas não precisam ter um tempo mínimo de contribuição, enquanto outras precisam de 10 Contribuições/pagamentos ao INSS. Podemos te explicar melhor cada caso.
Quais Documentos Pedir?
A lista base de documentos que você geralmente vai precisar:
Documento com foto
CPF
Carteira de trabalho ou outros documentos que mostrem que você paga o INSS
Certidão de nascimento ou documento da adoção, se for o caso
Em alguns casos, podem pedir outros documentos para mostrar sua situação.
Quanto Você Pode Receber?
O valor que você vai receber depende de quanto você ganha. Se você trabalha com carteira assinada, vai receber o mesmo valor do seu salário. Se você paga o INSS por conta, o valor é uma média dos últimos pagamentos.
Nossa História
Heloisa Hommerding
Advogada. Professora de Direito e Processo do Trabalho e Direito Ambiental & Energia. Especialista e Mestre em Direito. Foi Presidente da Comissão Estadual de Direito do Trabalho da OAB Piauí (2019-2021). Atualmente, é Membro Consultora Nacional da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB. Possui expertise nas áreas trabalhista e ambiental com mais de doze anos de atuação no mercado. Já atuou nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará. Após ampla e positiva experiência na advocacia empresarial trabalhista para empresas de grande porte e multinacionais, como associada a grandes bancas de advocacia, resolveu trilhar o caminho inverso e adotar como missão de vida, defender os trabalhadores, e relações justas de trabalho, além de auxiliar a promover o desenvolvimento de micro e pequenos negócios. Há cinco anos, fundou o Heloisa Hommerding Advocacia com o propósito de expandir e projetar uma advocacia acessível, sem Juridiquês e com impacto social. Hoje sua função como fundadora, é a gestão do escritório de forma a permitir que o cliente esteja sempre no centro da tomada de decisão, e, supervisionar e auxiliar todos os setores do escritório.
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